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A nova versão do Padrão RTRS de Produção de Soja Responsável foi aprovada

Padrão RTRS 29/06/2016

Aprovada por consenso pelos membros da RTRS durante sua 11ª Conferência Anual em Brasília. Trata-se de um padrão robusto e inovador que possibilitará aos produtores certificarem o desmatamento zero.
 
No âmbito da 11ª Conferência Anual da RTRS, os membros da RTRS aprovaram, na Assembleia Geral de 2 de junho de 2016, em Brasília, Brasil, a versão 3.0 do Padrão RTRS de Produção de Soja. Esta nova versão é resultado do processo de melhoria contínua da RTRS e de seu compromisso de representar as diferentes opiniões e necessidades de seu grupo multissetorial de membros.
O padrão de produção objeto da revisão foi projetado especificamente para oferecer e promover melhorias contínuas na conservação da biodiversidade e nas relações trabalhistas e com a comunidade. 
Dentre várias melhorias significativas, destacam-se as seguintes características da versão 3.0:
- Sua implementação é mais precisa, fácil e economicamente viável
O conceito de Alto Valor de Conservação (AVC) está integrado no Padrão 3.0, mas as avaliações de Áreas de AVC não serão mais necessárias, tornando o Padrão economicamente mais acessível aos produtores. Desta forma, o produtor pode avaliar se a certificação é possível antes de ter que realizar uma avaliação dispendiosa das áreas de AVC.
- Possibilita que a RTRS certifique o desmatamento zero.
A partir de 3 de junho de 2016, não é mais permitida a conversão de qualquer terra natural, encostas íngremes e áreas designadas por Lei para cumprir o objetivo de conservação nativa e / ou proteção cultural e social.
Por outro lado, agora os produtores em áreas convertidas entre a data de corte de maio de 2009 e hoje, 3 de junho de 2016, também podem ser certificados. Isso significa que quase 30 milhões de hectares e milhares de produtores poderão se tornar elegíveis para certificação. 
Os princípios e critérios da RTRS são o único padrão multi-partes que garante o Desmatamento Zero na produção de soja responsável.
O Desmatamento Zero incentiva melhorias de gestão ambiental e a redução de certos impactos ambientais; Ele também promove iniciativas voltadas à otimização do uso da terra - por exemplo, o desenvolvimento de tecnologias e investimentos em pesquisa e inovação, entre outros.
- Melhora os princípios e critérios que impactam positivamente as condições sociais e laborais e viabiliza a certificação de pequenos produtores. 
A versão 3.0 do Padrão RTRS de Produção introduziu novos termos e especificações que aprimoram a implementação em relação às condições trabalhistas e sociais e às relações com a comunidade. Isto inclui, por exemplo, questões como: condições justas de trabalho e relações com a comunidade; a existência de um local de trabalho seguro e saudável; trabalhadores terceirizados; usuários locais e / ou tradicionais da terra; mecanismos de resolução de reclamações, etc. 
Ao mesmo tempo, a nova versão do Padrão também promove a certificação de pequenos agricultores, incluindo exceções para facilitar sua certificação.
Sobre o processo de revisão 
O processo completo de revisão do Padrão, que considerou os períodos de revisão obrigatórios e estabelecidos no Padrão RTRS de Produção de Soja Responsável, incluiu três consultas públicas, com mais de 250 comentários de várias partes interessadas analisados e discutidos pelo "Grupo de Trabalho Técnico de Revisão" durante um processo que durou 11 meses em 2015. Este Grupo de Trabalho Técnico de Revisão representa todas as partes interessadas da cadeia de valor da soja. O papel do grupo é fundamental para reunir todas as perspectivas e gerar consenso por meio de um debate franco e aberto. Esta é a terceira versão; as duas versões anteriores foram lançadas em 2010 e 2013.
Trata-se de um padrão de produção inovador e robusto, que permitirá aos produtores enfrentarem os crescentes desafios de sustentabilidade de forma responsável.
Haverá um período de transição; os produtores dispostos à certificação já poderão usar a nova versão a partir de novembro de 2016, enquanto que os produtores já certificados terão até 12 meses para se adaptarem às novas exigências. Isso dará tempo suficiente para os órgãos de certificação e produtores internalizarem e se ajustarem às mudanças no padrão. 
A RTRS irá calibrar o Nível de Entrada Progressiva e torná-lo disponível aos produtores e órgãos de certificação. A versão 3.0 do Padrão RTRS de Produção de Soja Responsável está disponível online no site da RTRS e será vinculante para todos os produtores e órgãos de certificação a partir de 2 de junho de 2017.
 

Fonte: http://www.responsiblesoy.org/news-and-events/news/?lang=pt.

Consulta efetuada a 26/06/2016

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